A resposta honesta é: depende do contexto. Não existe uma regra única para todo vídeo. A obrigação varia conforme o meio de exibição, o tipo de projeto e a regulamentação aplicável.
Alguns cenários
- TV e radiodifusão: há regras de acessibilidade na programação.
- Cinema comercial: sessões devem ofertar legendagem, LSE, audiodescrição e Libras.
- Projetos com fomento público: costumam exigir os três recursos.
- Propaganda eleitoral: a regulamentação do TSE prevê recursos de acessibilidade.
Reunimos as bases e os links oficiais, por contexto, na página de base legal. Para dúvidas do seu caso específico, confirme sempre a fonte oficial.
Este conteúdo é informativo e não substitui parecer jurídico.